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Conselho da Paz

  • 19 de fev.
  • 5 min de leitura

O Conselho da Paz (em inglês: "Board of Peace") é uma estrutura internacional privada[2][3] que tem como objetivo declarado “promover estabilidade, restaurar uma governação fiável e legal e garantir uma paz duradoura em áreas afetadas ou ameaçadas por conflitos”.[4] O Conselho foi proposto pelo presidente dos Estados Unidos Donald Trump em setembro de 2025, e o seu estabelecimento foi anunciado por Trump em 15 de janeiro de 2026.[5] Em 20 de janeiro de 2026, Trump afirmou que “as Organização das Nações Unidas nunca me ajudaram” como justificativa para a criação do “Conselho da Paz”,[6] alegando que o seu conselho “poderia” substituir a ONU.[6] As adesões são determinadas exclusivamente por Donald Trump, que declarou a intenção de cobrar US$ 1 bilhão por assento.[7] A organização é regida por uma carta privada própria, que nomeia apenas uma pessoa, “Chairman Trump”, o qual pode adotar resoluções ou iniciativas em seu nome sem consultar o conselho, além de ser membro vitalício.[8] Especialistas afirmaram que Trump tenta transformar a organização em uma alternativa ao Conselho de Segurança das Nações Unidas, na qual apenas ele deteria poder de veto.[8] O nome do conselho é frequentemente grafado entre aspas por fontes independentes.[2][9][10]

No momento em que foi proposto, o conselho foi apresentado como uma iniciativa voltada ao apoio à administração, à reconstrução e à recuperação econômica da Faixa de Gaza, como parte de um plano de paz para o período posterior aos ataques de 7 de outubro e à guerra em Gaza, invocando endosso por meio da resolução do Conselho de Segurança das Nações Unidas. Críticos argumentaram que a instituição posteriormente delineada apresenta pouca semelhança com o que foi apresentado no momento desse endosso; o jornal The Guardian descreveu-a como um “clube dominado por Trump, baseado em pagamento para participação”, centrado em Donald Trump, em vez de um mecanismo voltado para Gaza.[11] A iniciativa também foi descrita como um projeto de vaidade.[12] A organização não obteve apoio de diversos países europeus, incluindo o Reino Unido,[13][14] França[10] Noruega,[15] e Suécia,[16] com Keir Starmer classificando como “preocupante” o papel atribuído a Vladimir Putin.[17] A França manifestou preocupação de que a iniciativa buscaria usurpar o papel das Nações Unidas.[18] Em resposta à declaração francesa de que não pretendia “responder favoravelmente” ao convite, Trump ameaçou impor tarifas de 200% sobre vinhos franceses e champanhe.[19][20][21] Poucos líderes mundiais aceitaram publicamente os convites de Trump ou declararam se efetuaram o pagamento para adesão.[22]

O Brasil também foi oficialmente convidado a integrar a estrutura, com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebendo uma carta-convite do governo dos Estados Unidos por meio da embaixada brasileira em Washington para tornar-se um dos membros fundadores do conselho.[23] Até o início de 2026, o governo brasileiro não havia confirmado a aceitação do convite, informando que o país estava analisando a proposta e consultando outras nações e fóruns multilaterais sobre a participação no conselho.[23] Em contraste, a Argentina, sob a presidência de Javier Milei, anunciou que aceitou o convite para integrar o conselho como membro fundador, com Milei agradecendo publicamente pela indicação e qualificando-a como uma honra.[24]

Contexto

A guerra em Gaza começou em outubro de 2023, após uma série de ataques armados coordenados realizados pelo Hamas e por outros grupos militantes palestinos no sul de Israel, em 7 de outubro de 2023.[25]

O ex-primeiro-ministro britânico Tony Blair propôs inicialmente, em agosto de 2025, que a Faixa de Gaza fosse colocada sob administração internacional.[26] O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, apresentou um plano semelhante no final de setembro de 2025, que foi parcialmente aceito tanto pelo governo israelense quanto pelo Hamas no mês seguinte.[25] O Conselho de Segurança das Nações Unidas adotou a Resolução 2803 do Conselho de Segurança da ONU em 17 de novembro de 2025, acolhendo a criação do Conselho da Paz.[27] O Congresso dos Estados Unidos não participou do processo de autorização do projeto, e a iniciativa foi descrita por críticos como parte de uma série de tentativas de ampliar a influência do presidente Trump.[28]

Após a entrada em vigor do acordo de paz para Gaza, dois dias antes, Tony Blair reuniu-se com o vice-presidente da Palestina, Hussein al-Sheikh, em 12 de outubro de 2025, na Jordânia, para discutir a reconstrução da Faixa de Gaza.[29] Naquela noite, Trump declarou que “a guerra acabou” e que o Conselho da Paz seria formado rapidamente.[30]

Estrutura

A carta do Conselho da Paz descreve uma estrutura organizacional em vários níveis, que inclui:[31]

  • Um Presidente, Donald Trump, que é membro vitalício.

  • O Conselho da Paz principal, composto majoritariamente por chefes de Estado ou de governo. Aproximadamente sessenta países foram convidados.

  • O Conselho Executivo, com foco em diplomacia e investimentos. Sete membros foram nomeados.

  • O Conselho Executivo de Gaza, responsável por dirigir o Comitê Nacional para a Administração de Gaza, que administrará o território. Seu dirigente tem o título de Alto Representante para Gaza, e Nickolay Mladenov foi nomeado para o cargo, juntamente com outros dez membros.

Presidente do Conselho da Paz

Donald Trump é explicitamente nomeado na Carta do Conselho da Paz como seu presidente inaugural. Apenas o presidente tem autoridade para convidar países a ingressar no conselho. O presidente detém autoridade exclusiva para criar, modificar ou dissolver entidades subsidiárias do Conselho da Paz. Cabe exclusivamente ao presidente indicar o seu sucessor designado. Todas as revisões da Carta e as diretrizes administrativas emitidas pelo Conselho da Paz estão sujeitas à aprovação do presidente.[32]

Membros do Conselho da Paz

Cerca de 60 países receberam convites do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, para integrar o Conselho da Paz.[33] Os países a seguir foram convidados a participar como membros fundadores. Os países que desejarem tornar-se membros permanentes do Conselho da Paz devem contribuir com 1 bilhão de dólares para um fundo controlado pelo presidente Donald Trump; caso contrário, sua participação será limitada a um mandato de três anos.[34]

Participantes

Os seguintes países confirmaram sua participação no Conselho da Paz:

Os seguintes países foram convidados mas não confirmaram o convite:

Convidados cujos convites foram retirados

Os seguintes países foram convidados mas posteriormente tiveram seus convites retirados:

Convidados que recusaram

Os seguintes países recusaram o convite para participar:



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